Dicas de Contratos ou a Lenda do Pula Essa

Há muitos anos, numa época em que os animais falavam e todos se entendiam perfeitamente, antes da torre da babel animalística, que fez com que cada espécie de animal falasse um “idioma” próprio, até mesmo antes de inventarem a cadeia alimentar. Os animais da floresta viviam em perfeita paz e todos tinham um relacionamento cordial.
Na reserva florestal de Peti vivia um mico muito engraçado, pelo qual, todos os demais animais tinham grande consideração. O mico era conhecido por seu apelido, Xico, todos na floresta o chamavam de Xico o mico.
Apesar de ser um mico de um grande coração, como se fosse um gorila, pois era muito bondoso e sempre divertia muito as animais ao seu redor, nosso amigo Xico não era muito controlado em suas finanças pessoais e como bom mico tinha que dar seus pulos, mas Xico dava seus pulos de galho em galho para tentar sobreviver aos descontroles financeiros e aos gastos excessivos. Pulava do galho do Brasil para o galho do Itaú e do galho do Itaú para do Bradesco e sempre que podia pedia empréstimos ao elefante chamado Jumbão, que era um grande poupador e investidor com quem a macacada fazia sua poupança para o futuro e para os momentos das vacas magras. O Jumbão sempre emprestava um dinheiro para Xico o mico, mas logo o nosso amigo já estava em apuros novamente.
Em uma de suas aventuras Xico resolveu fazer um seguro residencial de sua toca, pela primeira vez Xico havia pensado com um financista e não como um consumista e o melhor de toda a mudança, antes de fechar o contrato com o galho do Brasil, nosso amigo Xico resolver consultar o Dr. Girafa, que era o melhor advogado direito financeiro da floresta. Os dois eram muito amigos e o Dr. Girafa sempre dava bons conselhos ao mico, mas Xico nunca o escutava. Foi com muita satisfação que o Dr. Girafa recebeu Xico em seu escritório. Então Xico pegou o contrato do seguro e entregou ao Dr. Girafa solicitando que o ajudasse. Com o contrato “em mãos” o Dr. Girafa disse ao mico Xico:
-Bem, Xico na cláusula segunda o contrato diz.
Imediamente Xico o interrompeu e disse:
- Pula essa.
Continuando a análise o Dr. Girafa disse:
-Na cláusula nona.
Novamente interrompido pelo mico, que disse:
- Pula essa também.
A cena se repetiu por aproximadamente treze vezes. No final do contrato o Dr. Girafa, já cansado de escutar o chavão “pula essa” disse ao mico:
- Com exceção das 13 cláusulas “pula essa” este é um contrato padrão.

“E então, um dia, uma forte chuva veio. E acabou com o trabalho de um ano inteiro”, como diria a banda Titãs, a chuva alagou e destelhou a toca do Mico Xico. Mas isto não abalou Xico, pois ele tinha feito seguro, entretanto o lobo vendedor de seguros não quis ressarcir os danos do nosso amigo Mico. Com a negativa do seguro, Xico foi direto ao Dr. Girafa solicitar que processa-se o lobo e a seguradora, mas para decepção do pequeno primata, o seu advogado foi objetivo e direto, dizendo:
- Caro Mico Xico, pula essa.
O Advogado explicou ao Mico, que estes eventos da natureza, não tinham previsão de ressarcimento no seguro, conforme uma das cláusulas puladas.
E mais uma vez, o Dr. Girafa ensinou as algumas dicas para o Mico. Nas próximas contratações de seguro ou qualquer outro serviço, observe os seguintes itens:

• Identificação dos envolvidos no contrato;
• Identificação do objeto do contrato entre comprador e vendedor
• Preço, forma de pagamento, juros e correções;
• Referência ao empréstimo solicitado, ou a solicitar, ao banco para a compra do bem;
• Indicação explícita de que o objeto a ser vendido está livre de ônus e encargos;
• Local e data da assinatura do contrato de compra e venda;
• Muita atenção as cláusulas específicas do contrato de compra e venda, pois são elas as grandes vilãs;
• Penalizações das partes caso o descumprimento das cláusulas;

A mais importante de todas as dicas é aprender com erros. Temos certeza que nosso amigo Mico Xico não mais colocará a mão na cumbuca, pois como diz o ditado:
- macaco velho não põe a mão em cumbuca.


Saúde e sucesso a todos que me leem.

Carlos Renato é Contador
crenatoalmeida@gmail.com
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